Zoneamento para cultivo de cana-de-açúcar

Apresentação do PL n. 3582/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em áreas antropizadas (desmatadas) e aptas ao plantio nos Biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai e determina aos Bancos de Fomento o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento".

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CPOVOS.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).

Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Célia Xakriabá.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pelo(a) CMADS.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 21/03/2026, Letra A.