Apresentação do PL n. 3581/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima no Calendário Oficial da União e dá outras providências".
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
