Programa de Óculos para Indígenas com Deficiência Visual

Apresentação do PL n. 3581/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Institui o Programa Nacional de Fornecimento de Óculos Falantes – PNFOF, que visa auxiliar a leitura por Indígenas com Deficiência Visual".

Às Comissões de Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Messias Donato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão