Apresentação do PL n. 3580/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Estado de Roraima como Território Nacional da Resistência Indígena e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-3564/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Apensação desta proposição ao PL 3564/2025.
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), para o PL 3564/2025, ao qual esta proposição está apensada.
