Criação do Roteiro Turístico Arqueológico

Apresentação do PL n. 3573/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências".

Às Comissões de Cultura; Turismo; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pelo(a) CTUR.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.

Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.