Doação de Sangue e Medula no Esporte

Apresentação do PL n. 3572/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a doação de sangue plaquetas ou medula óssea".

Às Comissões de Saúde; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 421

Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CESPO.

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 581, Letra A.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CCJC.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 788, Letra B.