Apresentação do PL n. 3571/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Inclui a Festa das Comunidades Indígenas, realizada anualmente no município de Uiramutã, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil".
Às Comissões de Turismo; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
