"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira", o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
Em Resumo
1A rodovia BR-101 em Santa Catarina terá um novo nome.
2O trecho será chamado de 'Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira'.
3A mudança visa homenagear o ex-governador de Santa Catarina.
Apresentação do PL n. 3570/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini MDB, que "'Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina.'".
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 256
Recebimento pela CVT.
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
Designado relator Dep. Darci de Matos
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).
Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Devolvido ao Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)
O Relator, Dep. Darci de Matos, deixou de ser membro da Comissão
