Apresentação do PL n. 3567/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no Estado de Roraima, e dá outras providências".
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
