Apresentação do PL n. 3564/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece o Estado de Roraima como Polo Nacional de Saberes Tradicionais e Práticas Sustentáveis Indígenas".
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3580/2025.
Apensação da proposição PL-3580/2025 à proposição PL-3564/2025.
