Espaço para ciclistas nas empresas

Apresentação do PL n. 3557/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a criação do espaço do ciclista, nas dependências das empresas, com infraestrutura física e operacional de apoio ao trabalhador que utiliza bicicleta como meio de transporte ao trabalho".

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 247.

Recebimento pela CTRAB.

Apresentação do REQ n. 3412/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 3.557/2023".

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.

Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Duarte Jr.

Discutiram a Matéria: Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Abilio Brunini (PL-MT), Dep. Coronel Meira (PL-PE) e Dep. Alfredinho (PT-SP).

Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD 10/07/2024 PAG 876, Letra A.