Apresentação do PL n. 355/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a campanha permanente de combate à aporofobia nas escolas públicas e privadas de todos os Estado do Brasil e dá outras providências. ".
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2024 a 28/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Votação de Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).
Encaminharam a votação do Requerimento de votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Pedro Uczai (PT- SC), contra.
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).
Encaminhou a votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Capitão Alden (PL-BA).
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral (PSB-SP)
Iniciada a Discussão.
Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).
Encerrada a Discussão.
Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Tabata Amaral (PSB-SP), contra.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votos contrários de Carla Zambelli (PL-SP), Capitão Alden (PL-BA) e Sargento Gonçalves (PL-BA).
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer da Relatora, Daputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 298, Letra A.
