Programa de Prevenção ao Etarismo

Apresentação do PL n. 3549/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, e dá outras providências".

Apresentação do REQ n. 2328/2023 (Requerimento), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Marcos Tavares PDT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 3549/2023".

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Deferido o REQ n. 2328/2023.

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 243

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2023 a 26/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apense-se a este(a) o(a) PL-6175/2023.

O Relator, Dep. Mário Heringer, deixou de ser membro da Comissão

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/09/2025).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Lido o Parecer pela Relatora.

Aprovado o Parecer.

Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-6175/2023 apensada.

Parecer recebido para publicação.

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 362, Letra A.

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente, nos termos do Art. 57, inciso VI, do RICD.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra B.

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6175/2023 apensada.

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Cezinha de Madureira, deixou de ser membro da Comissão