Conscientização sobre segurança elétrica em desastres
Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas para conscientização da segurança em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.
Em Resumo
1Concessionárias de energia devem educar sobre segurança elétrica.
2Campanhas de conscientização serão obrigatórias em eventos climáticos.
3Objetivo é proteger a população durante acidentes elétricos.
Apresentação do PL n. 3547/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas para conscientização da segurança em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos".
Às Comissões de Cultura; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2024.
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão
