Apresentação do PL n. 3541/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional".
Apresentação do REQ n. 5278/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Domingos Neto (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.541, de 2025, que 'Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional'".
Apresentação do REQ n. 123/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Luiz Gastão PSD , que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 3541 de 2025, que Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional".
