Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco Afoxé Erês - Mensageiras dos Ventos, do Município de Belo Horizonte.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 3522/2025
Dados de votação não disponíveis
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