Rota Turística dos Saberes Amazônicos

Apresentação do PL n. 3520/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Cria a Rota Turística dos Saberes Amazônicos, no Estado do Pará".

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 230

Recebimento pela CPOVOS.

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR).

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.