Apresentação do PL n. 3520/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Cria a Rota Turística dos Saberes Amazônicos, no Estado do Pará".
Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 230
Recebimento pela CPOVOS.
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.