Institui a Política Nacional de Alfabetização Funcional e o Programa de Educação Integral de Jovens e Adultos, com foco na redução do analfabetismo funcional no Brasil.
Em Resumo
1Cria uma política para melhorar a alfabetização no Brasil.
2Foca na educação integral de jovens e adultos.
3Busca reduzir o analfabetismo funcional na população.
Devolvida à Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 2610/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 3514/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Alfabetização Funcional e o Programa de Educação Integral de Jovens e Adultos, com foco na redução do analfabetismo funcional no Brasil".
Apense-se à(ao) PL-2411/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pelo(a) CE.
Apensação desta proposição ao PL 2411/2024.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
