Recebido Ofício nº 484/2024-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3.505, de 2023, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano".
Apresentação do PL n. 3505/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano".
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CASP.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/08/2024 PAG 16
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/08/2024 a 10/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO).
Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora.
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2024, Letra A.
Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gustavo Gayer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação.
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Diego Garcia (Republicanos-PR) e Capitão Alden (PL-BA).
Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alden (PL-BA), a favor, e Daniel Agrobom (PL-GO), contra.
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA)
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
Iniciada a Discussão.
Encerrada a Discussão.
Iniciada a Votação da Matéria.
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).
Recebimento pela CFT.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 335, Letra B.
