Estabelece a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, visando implementar ações de conscientização, apoio, capacitação e integração de cuidados de saúde mental em todas as unidades de saúde do país.
Em Resumo
1Cria ações para conscientizar sobre prevenção ao suicídio.
2Oferece apoio e capacitação em saúde mental.
3Integra cuidados de saúde mental em todas as unidades de saúde.
Apresentação do PL n. 3504/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Estabelece a Política Nacional de Prevenção ao Suicídio, visando implementar ações de conscientização, apoio, capacitação e integração de cuidados de saúde mental em todas as unidades de saúde do país".
Apense-se à(ao) PL-2652/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e noDCD 22/10/2024 PÁG 71.
Recebimento pela CSAUDE.
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2652/2024
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2652/2024, ao qual esta proposição está apensada.