Pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
Dispõe sobre a realização periódica de pesquisas nacionais para levantamento de informações e dados sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência.
Em Resumo
1Realização de pesquisas sobre a vida dos cuidadores.
2Coleta de dados para entender suas condições de vida.
3Informações ajudarão a melhorar o apoio a esses cuidadores.
Apresentação do PL n. 3501/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a realização periódica de pesquisas nacionais para levantamento de informações e dados sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência".
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
Recebimento pelo(a) CCTI.
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mersinho Lucena, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
