Apresentação do PL n. 350/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização acerca da Importância da Atenção à Saúde Domiciliar".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).
