"Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da União, e dá outras providências."
Em Resumo
1Apoio para treinar cuidadores de pessoas com autismo.
2Melhoria na qualidade do atendimento a pessoas com TEA.
3Promoção de mais conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação do PL n. 3491/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "'Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da União, e dá outras providências.'".
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Thiago Flores.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 1052, Letra A.
