Apresentação do PL n. 3485/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG), que "Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal".
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3621/2024.
Apensação da proposição PL-3621/2024 à proposição PL-3485/2024.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 373.
Recebimento pela CTRAB, com a proposição PL-3621/2024 apensada.
Apresentação do REQ n. 5280/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG) e Deputada Célia Xakriabá PSOL , que "Inclusão de Coautoria - Projeto de Lei nº 3485/2024, que “Cria e regulamenta a profissão de Brigadista Florestal”".
Deferido o REQ 5280/2025.
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
