"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
Em Resumo
1A rodovia BR-101 em Santa Catarina terá um novo nome.
2Ela passará a se chamar 'Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira'.
3A mudança visa homenagear o senador Luiz Henrique da Silveira.
Apresentação do PL n. 3478/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini MDB, que "'Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina.'".
Apresentação do REQ n. 2264/2023 (Requerimento), pelos Deputados Pezenti (MDB/SC) e Cobalchini MDB, que "'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3478/2023, com base no artigo 104 do RICD.'".
Retirado o PL n. 3478/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2264/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/2023 PAG 888
