Apresentação do PL n. 3476/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o Dia Nacional da Cultura Viva, a ser celebrado anualmente no dia 26 de junho.".
Apresentação do REQ n. 2243/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 3476/2023".
Retirado o PL n. 3476/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2243/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/08/2023 PAG 201
