Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta

Apresentação do PL n. 3466/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta.NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 159

Apresentação do REQ n. 2515/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23".

Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Aprovado requerimento n. 2515/2023 do Sr. Augusto Puppio que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23.

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2515/2023.

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

Apresentação do PPP n. 1 PLEN (Parecer Proferido em Plenário), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

Discussão em turno único.

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Osmar Terra (MDB-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Osmar Terra (MDB-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Encerrada a discussão.

Votação em turno único.

Aprovado o Projeto de Lei nº 3.466, de 2023.

Votação da Redação Final.

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.466-A/2023).

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

Apresentação do Autógrafo.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 243/2023/SGM-P.

Recebido Ofício nº 568/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 3466/2023.

Transformado na Lei Ordinária 14919/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 02.

Recebido Ofício nº 749/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 3466/2023, sancionado.