Apresentação do PL n. 3459/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural".
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CAPADR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.
Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apense-se a este(a) o(a) PL-755/2025.
Apensação da proposição PL-755/2025 à proposição PL-3459/2024.
Apensação do PL 755/2025 a esta proposição.
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 755/2025, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Daniela Reinehr.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-755/2025 apensada.
Parecer recebido para publicação.
Realizar o Encaminhamento para CAPADR - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CMULHER, com a proposição PL-755/2025 apensada.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 614, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
