Criação do Dia Nacional do Círculo de Oração

Apresentação do PL n. 3456/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Institui o Dia Nacional, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial, o “Círculo de Oração”".

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 131

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apense-se a este(a) o(a) PL-6171/2023.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Crivella, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA).