Apresentação do PL n. 3452/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Aurélio Sampaio (PSD/PI), que "Dispõe sobre conceito e incentivos ao uso energético do hidrogênio no Brasil".
Apense-se à(ao) PL-2308/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 122
Recebimento pela CME.
Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para o PL 2308/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2023 - 13h55 - 249ª Sessão).Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.
Desapensação deste do PL nº 2.308, de 2023, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2023 - 13h55 - 249ª Sessão).
