Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche e dispõe sobre medidas permanentes de vigilância e informação em saúde pública.
Em Resumo
1Criação de uma semana dedicada à conscientização sobre a febre Oropouche.
2Implementação de medidas permanentes para vigilância em saúde pública.
3Aumento da informação e prevenção da doença na população.
Apresentação do PL n. 3450/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Febre Oropouche e dispõe sobre medidas permanentes de vigilância e informação em saúde pública".
Apense-se à(ao) PL-3426/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 3426/2025.
Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), em virtude da apensação do PL 3450/2025, para o PL 3426/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/2025.
