Programa de Infraestrutura para Comunidades Amazônicas

Apresentação do PL n. 3444/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências".

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pelo(a) CDU.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apense-se a este(a) o(a) PL-3608/2025.

Apensação da proposição PL-3608/2025 à proposição PL-3444/2025.

Apensação do PL 3608/2025 a esta proposição.

Apense-se a este o PL 7059/2025

Apensação do PL 7059/2025 a esta proposição.

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025 e 7.059/2025, apensados, com substitutivo.

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.