Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial e ambiental do Estado o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e dá outras providências.
Projeto lido em plenário e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
Histórico detalhado disponível em breve.
PL 3434/2025
Dados de votação não disponíveis
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