Apresentação do Projeto de Lei n. 343/2023, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Obesidade".
Apense-se à(ao) PL-6803/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1030
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1005/2023, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensacão do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 6803/2010".
Recebimento pela CCJC.
Apresentação do REQ n. 4199/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 1234/2007".
Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 2166/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343, de 2023, do Projeto de Lei nº 1.234, de 2007".