Apresentação do PL n. 3426/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a realização de ações de conscientização sobre a febre oropouche em todo o território nacional".
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2025).
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Apense-se a este(a) o(a) PL-3450/2025.
Apensação da proposição PL-3450/2025 à proposição PL-3426/2025.
Apensação do PL 3450/2025 a esta proposição.
Devolvida à Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), em virtude da apensação do PL 3450/2025.
Retirado de pauta, de ofício.
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste e do PL 3450/2025, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/10/2025).
Retirado de pauta, de ofício.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Dr. Fernando Máximo.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3450/2025 apensada.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/11/2025, Letra A.
