Estágio para estudantes de enfermagem no Corpo de Bombeiros

Apresentação do PL n. 3420/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências. ".

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSPCCO.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 805

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF).

Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela rejeição.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

Retirado de pauta, de ofício.

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação.

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Lido o Parecer pelo Relator.

Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ) e Dep. Coronel Meira (PL-PE).

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento pela CE.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2023, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA)

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 19 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Portugal, Vice-Líder da Oposição, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

Iniciada a Discussão.

Encerrada a Discussão.

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Votação de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-lider da Oposição).

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 5 votos "Sim", 22 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

Concedida a votação nominal de ofício pela Presidente.

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Alice Portugal (PC do B-BA), com o seguinte resultado: 20 votos "Sim", 2 votos "Não". Quórum de votação: 22 votos.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2025, Letra B.

Recebimento pela CCJC.