Apresentação do PL n. 341/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raniery Paulino (REPUBLIC/PB), que "Institui o Dia Nacional da Educação Midiática".
Apense-se à(ao) PL-4592/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024.
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 4592/2021, ao qual esta proposição está apensada.
