Apresentação do PL n. 3409/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Dispõe sobre o prontuário único de saúde integrado entre todo o SUS e toda a rede privada de prestação de serviços de saúde".
Apense-se à(ao) PL-3814/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CCTI.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 766
Apresentação do REQ n. 2824/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Fábio Macedo (PODE/MA) e André Figueiredo PDT, que "Requer urgência para o PL 3409/2023, que dispõe sobre o prontuário único de saúde integrado entre todo o SUS e toda a rede privada de prestação de serviços de saúde".
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do REQ n. 376/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3409, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3814/2020".
Apresentação do REQ n. 2678/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a desapensação do PL 3409/2023 da árvore de apensados ao PL 5875/2013".
