Apresentação do PL n. 3401/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Institui o Dia da Diversidade Surda. ".
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.
Designado Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2023 a 16/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pelo Relator
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2023, Letra A.
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Afonso Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Lido o Parecer peloa Relatora.
Iniciada a Discussão.
Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Encerrada a Discussão.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra B.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/09/2025).
Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/10/2025 20:19:00. Não foram apresentados recursos.
Ofício SGM-P 230/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
Recebimento pela CCJC.
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).
Aprovada a Redação Final.
Apresentação do DOC n. 1748/2025 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 735/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.401/2023, para apreciação".
Apresentação do Autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 735/2025/PS-GSE.
