Nomeia área de escape na BR-040

Apresentação do PL n. 3400/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Denomina “José Acácio Carneiro” a área de escape situada no km 542 da rodovia BR-040, no anel rodoviário da cidade de Belo Horizonte/MG".

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.

Recebimento pela CVT.

Designado Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG).

Parecer do Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 86, Letra A.

Recebimento pela CCULT.

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CCJC.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra B.

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.