Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição do filme "Ainda Estou Aqui" nas escolas de ensino médio da rede pública e privada em todo o território nacional, com atividades pedagógicas complementares.
Em Resumo
1Filme deve ser mostrado em escolas de ensino médio.
2Atividades pedagógicas devem acompanhar a exibição.
3Aplicável a todas as escolas públicas e privadas do país.
Apresentação do PL n. 338/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição do filme 'Ainda Estou Aqui' nas escolas de ensino médio da rede pública e privada em todo o território nacional, com atividades pedagógicas complementares".
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 402.
Recebimento pela CE.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
