Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de grandes produções de eventos festivos e esportivos públicos ou privados realizados em áreas públicas em todo território nacional
Em Resumo
1Estabelece regras para coleta de lixo reciclável em eventos.
2Promove a limpeza e a sustentabilidade durante festivais e competições.
3Garante que resíduos sejam devidamente tratados após os eventos.
Apresentação do PL n. 3371/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de grandes produções de eventos festivos e esportivos públicos ou privados realizados em áreas públicas em todo território nacional".
Apense-se à(ao) PL-3153/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 430
