Apresentação do PL n. 3363/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional".
Apresentação do REQ n. 3568/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Nos termos regimentais, requeiro a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3363 de 2025, tendo em vista a apresentação do mesmo teor em data anterior".
Retirado o PL n. 3363/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3568/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.
