Apresentação do PL n. 3363/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Institui o Programa Nacional de Voluntários para recuperação de áreas atingidas por desastres naturais".
Apense-se à(ao) PL-1817/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 07/09/2024 PÁG 63.
Recebimento pela CINDRE.
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 1817/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 1817/2024, ao qual esta proposição está apensada.
