Apresentação do PL n. 3356/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre a oferta de atividades esportivas nas escolas em períodos não letivos".
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/09/2024 PÁG 152.
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Lima, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator Luiz Lima (Novo-RJ).
Iniciada a Discussão.
Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).
Encerrada a Discussão.
Aprovado o Parecer do Relator Luiz Lima (Novo-RJ)
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CFT.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2025 PÁG 128, Letra A.
