Política de Audiovisual nas Escolas do Interior

Apresentação do PL n. 3342/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país. ".

Às Comissões de Cultura; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 307

Recebimento pela CCULT.

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emendas.

Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CE.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Cultura.

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emenda.

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emendas.

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e das emendas aprovadas na Comissão de Cultura com emenda.

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

Iniciada a Discussão.

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

Encerrada a Discussão.

Iniciada a Votação da Matéria.

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

Parecer recebido para publicação.

Recebimento pela CFT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/11/2025, Letra B.