Apresentação do PL n. 3341/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que "Estabelece o Plano Nacional de Educação para jovens e adultos com transtorno do espectro autista, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-630/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 302
Recebimento pela CE.
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
