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PL 334/2026 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 334/2026
Cordão roxo simboliza Alzheimer Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer
Em Resumo
1 O cordão de fita roxa será o símbolo da doença de Alzheimer.2 A nova lei busca aumentar a conscientização sobre a doença.3 O símbolo ajudará a identificar e apoiar pessoas com Alzheimer.🗺 Tramitação do Projeto
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11 DE MARÇO DE 2026 [CIDOSO] Recebimento
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11 DE MARÇO DE 2026 [CCP] Publicação de Proposição
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18 DE MARÇO DE 2026 [CIDOSO] Designação de Relator(a)
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19 DE MARÇO DE 2026 [CIDOSO] Abertura de Prazo
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08 DE ABRIL DE 2026 [CIDOSO] Encerramento de Prazo
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13 DE MAIO DE 2026 [CIDOSO] Leitura e publicação do Parecer
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13 DE MAIO DE 2026 [CIDOSO] Aprovação do Parecer
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18 DE MAIO DE 2026 [CCP] Publicação de Proposição
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18 DE MAIO DE 2026 [CCP] Publicação de Proposição
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19 DE MAIO DE 2026 [CCJC] Recebimento
14 despachos · Câmara dos Deputados
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Inteligência Cívica Dúvidas: PL 334/2026 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Autoria ?
Autor não identificado
Dados de autoria não disponíveis.
Status Atual
Aguardando Encaminhamento
Apresentado em 05 de fevereiro de 2026 — Camara dos Deputados
Dados via API Cívica
Apresentação do PL n. 334/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer".
Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CIDOSO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026.
Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra A.
Recebimento pelo(a) CCJC.