Apresentação do PL n. 3333/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Dispõe sobre a designação do Município de Ipatinga como a Capital Nacional do Aço e autoriza a instituição do Plano Nacional de Política para o Aço".
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2023 PAG 283
Recebimento pela CICS.
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Retirado de pauta por solicitação do Relator.
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
Apresentação do PRL n. 3 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 03/05/2024 PAG 86, Letra A.
Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
O Relator, Dep. Lafayette de Andrada, deixou de ser membro da Comissão
