Combate a incêndios florestais

Apresentação do PL n. 3321/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade".

Às Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.

Recebimento pela CE.

Designado Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC).

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC).

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), pela aprovação deste.

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Velloso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Designado Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).

Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

Iniciada a Discussão.

Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).

Encerrada a Discussão.

Iniciada a Votação da Matéria.

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.

Recebimento pelo(a) CMADS.

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).